Ao que o Diário Económico apurou foram apresentadas, esta sexta-feira, cinco propostas vinculativas à concessão do Oceanário de Lisboa.
A concessão foi estabelecida para um prazo de 30 anos, com um valor mínimo de 10 milhões euros.
Os candidatos que apresentaram propostas à concessão são Aspro Parks (gestores do Aqualand), o Mundo Aquático (gestora do Zoomarine), Compagnie des Alpes (CDS), Sociedade Francisco Manuel dos Santos (com ligações ao grupo Jerónimo Martins) e ainda o grupo Parques Reunidos.
Portugueses, espanhóis e franceses estão interessados em ficar com a responsabilidade do Oceanário, um dos pontos turísticos da capital portuguesa.
A decisão deve ser conhecida no final do mês.
O Governo aprovou em abril passado as bases de concessão do Oceanário de Lisboa e um diploma relativo à venda das ações da sociedade que gere o equipamento, "garantindo-se a manutenção da propriedade" na esfera do Estado.
Nesse mês, o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, informou que o concessionário privado que ficará com o capital da sociedade, e consequentemente a gestão do Oceanário, será escolhido em julho.
A proposta de Orçamento do Estado para 2015 previa receitas de 40 milhões de euros com a concessão do Oceanário de Lisboa, que em 2014 gerou lucros de 1,49 milhões e recebeu quase 987 mil visitantes (+7%).
O equipamento, no Parque das Nações, é um dos ativos que o Governo escolheu alienar ou concessionar para ajudar a reduzir a dívida da Parque Expo, sociedade criada a propósito da Expo'98 e atualmente em liquidação, depois de o executivo ter anunciado em 2011 a sua extinção.
"Existe uma dívida da Parque Expo muito significativa e, por essa razão, olhamos por alguns ativos e tentamos perceber em que medida é que a alienação ou concessão desses ativos poderia reduzir a dívida", adiantou o governante, reforçando que "o Estado pode ser mais forte como regulador, como concedente e como fiscalizador, se não for ao mesmo tempo um Estado que faz tudo".
Com o documento aprovado em abril sobre as bases de concessão, pretendeu-se também, segundo informação do Governo, estabelecer as regras de "desenvolvimento dos pilares da atividade do Oceanário -- conservação dos oceanos, educação e literacia azul e aquário público -, o regime dos ativos afetos à concessão e a interação da concessionária com o Estado".
