Os Serviços de Finanças de Viana do Castelo emitiram uma ordem de penhora inusitada que deixou chocados os envolvidos. Uma notificação datada de 16 de junho, a que o Expresso teve acesso, dá conta da penhora de “gambas panadas com molho de laranja à parte”, uma “salada verde”, um “bacalhau com espinafres gratinado”, um “cheesecake com coulis de frutos vermelhos” e “pãezinhos”.
Em causa está uma refeição servida a uma empresa de Lisboa a 25 de fevereiro. E nem o “empregado de mesa” escapou, assim como o próprio servido (“entrega dentro de Lisboa”).
Pois bem, tudo isto consta da ordem de penhora, causada por uma dívida do restaurante às Finanças e que resultou do cruzamento de dados com uma guia de transporte. A automatização do sistema do Fisco gerou a inusitada penhora.
A notificação do Fisco indica ainda que a empresa que usufruiu da refeição “deverá considerar penhorados (…) os bens identificados no documento de transporte (…) para pagamento da dívida exequenda (…) no âmbito do processo de execução fiscal).
E mais. Tal empresa foi nomeada “fiel depositária” dos alimentos consumidos, bem como do empregado e do serviço de entrega, tendo por isso de informar a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) sobre a “eventual inexistência, total ou parcial, dos bens penhorados” no prazo de cinco dias úteis.
