Os credores europeus e Atenas chegaram a acordo depois de um longo fim de semana de negociações. A última ronda durou cerca de 15 horas e só terminou na manhã desta segunda-feira, mas terminou com fumo branco: a Grécia permanece na zona euro.
Mas o que terá o governo de Atenas de fazer para ser alvo de um terceiro resgate na ordem dos 86 mil milhões de euros?
Alexis Tsipras teve de se comprometer a levar a cabo um conjunto de reformas económicas que têm de ser aprovadas, sem falta, no parlamento helénico já na próxima quarta-feira.
Mas já surgiram os primeiros problemas.
“Neste momento há um problema com a maioria governamental”, disse, citado pela agência EFE, o ministro do Trabalho grego. Para Panos Skurletis “o acordo não nos representa”, apesar de Tsipras ter garantido que apesar da “dura batalha” conseguiu a “reestruturação da dívida”.
Panos Skurletis até falou em “eleições antecipadas” na Grécia.
De entre o conjunto de medidas que o primeiro-ministro grego tem de aprovar está o aumento do IVA para que haja um necessário crescimento da receita fiscal e uma reestruturação do sistema de pensões para que se consiga alcançar a sustentabilidade da Segurança Social.
Outro ponto acordado prende-se com o instituto de estatística grego que terá de ser independente, sendo que a Grécia terá também de cumprir à risca as regras do Pacto Orçamental Europeu.
Estas medidas têm de ser aprovadas no parlamento grego até dia 15. Só depois será dada luz verde ao terceiro resgate.
Há ainda a destacar o facto de Tsipras se ter comprometido com a introdução de um Código de Processo Civil com o objetivo de aumentar a eficácia e reduzir os custos no setor da Justiça. Outra medida que terá de ser aprovada até dia 22 diz respeito à resolução dos bancos, isto é, Tsipras terá de fazer com que seja aprovada a diretiva que estabelece que em caso de falência dos bancos os encargos de um resgate fiquem nos ‘ombros’ dos acionistas e obrigacionistas.
O governo grego terá ainda de levar a cabo um conjunto de privatizações num valor total de 50 mil milhões de euros, valor que será transferido para um fundo a ser gerido em Atenas e não no Luxemburgo, como inicialmente estava previsto.
Medidas como a abertura do comércio ao domingo, a liberalização de profissões e a privatização da operadora elétrica nacional são ainda outros pontos com que Atenas se comprometeu.
“O Eurogrupo continua preparado para considerar, se necessários, medidas adicionais (possíveis períodos de graça e de pagamentos mais longos) com a intenção de garantir que as necessidades brutas de financiamento continuam a níveis sustentáveis. Estas medidas serão condicionais à total implementação das medidas a serem acordadas num possível novo programa e serão consideradas depois de uma primeira conclusão positiva de uma revisão", pode ler-se no comunicado emitido após o final da reunião que começou ontem e terminou esta manhã.
Esta tarde, quando forem 15h00 em Lisboa, os ministros das Finanças vão voltar a reunir-se, em Bruxelas, para debater o empréstimo-ponte que será feito à Grécia antes que o terceiro resgate seja oficialmente aprovado.
Este empréstimo irá permitir à Grécia cumprir os próximos pagamentos, nomeadamente 3.500 milhões de euros que tem de pagar ao Banco Central Europeu até ao próximo dia 20 de julho.
