Já é conhecido o impacto do resgate ao antigo BES nas contas do Estado. De acordo com as contas do INE, o défice do ano passado deixou de ser 4,5% do PIB, aumentando para 7,2% devido ao empréstimo feito ao Fundo de Resolução.
"Como oportunamente referido, se não ocorresse a venda do NB num espaço de um ano, o registo da capitalização seria efetuado", refere o comunicado do Instituto Nacional de Estatística. A análise da autoridade estatística nacional será enviada a Bruxelas, como justificação para a derrapagem dos números provisórios divulgados em março.
Os 4,9 mil milhões de euros emprestados pelo Estado entraram nas contas oficiais devido ao falhanço do primeiro concurso de privatização do Novo Banco. Apesar da existência de mais de duas dezenas de interessados, as negociações com os chineses da Fosun e Anbang e com os norte-americanos da Apollo não foram concluídas com sucesso, obrigando o Governo a incluir o resgate ao antigo BES no défice público.
"Em consequência, atendendo à informação disponível sobre a situação económica e financeira do NB, a capitalização foi registada como transferência de capital", explica a entidade liderada por alda Carvalho. Apesar de estar oficialmente inscrita nas contas do Estado, a ajuda ao Fundo de Resolução será devolvida pela banca, através de contribuições para o mecanismo de ajuda ao sistema financeiro.
No entanto, o reembolso poderá ser adiado graças às consequências dos testes de stress impostos pelo Banco Central Europeu. Caso a autoridade europeia obrigue o Novo Banco a aumentar os níveis de capital, o Fundo de Resolução poderá precisar de uma nova injeção dos bancos ou do Estado para cobrir a recapitalização.
Em declarações aos jornalistas durante uma ação de campanha em Arcos de Valdevez, Pedro Passos Coelho reagiu aos dados divulgados pelo INE. "Foi contabilizada estaticamente a questão do empréstimo de 3,9 mil milhões de euros devido à criação do Novo Banco. Mas não tem qualquer influência ou impacto na dívida portuguesa", salientou o primeiro-ministro, garantindo que o processo "terá apenas um impacto estatístico".
"Quando o Novo Banco vier a ser vendido e se ajustar as contas, isso também não terá nenhum efeito", concluiu o líder do Governo.
[Notícia atualizada às 12:10]