A possibilidade de penhorar contas bancárias para recuperar dívidas entre privados está a tornar-se um dos mecanismos mais utilizados pelos credores em Portugal. Há dois anos, a lei passou a permitir o congelamento de depósitos para garantir a cobrança de valores em falta, e são cada vez mais as pessoas que utilizam o processo para reaver dinheiro.
Dados da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução revelam que em 2015, foram penhorados 613 mil euros por dia em depósitos e em dois anos o total chegou aos 483,5 milhões de euros. Basta contactar o Banco de Portugal para saber onde está depositado o dinheiro do devedor e a partir daí o bloqueio é imediato, sendo apenas necessário salvaguardar um valor equivalente ao salário mínimo nacional.
Este é mesmo o método mais utilizado para cobrar dívidas entre privados, ganhando à penhora de bens móveis e imóveis pela rapidez de acesso ao dinheiro devido. Nos casos de cobranças através de carros ou casas, o credor apenas terá liquidez depois de vender os bens e por isso, muitos preferem cobrar as contas diretamente.
O método “é inovador”, garante o Bastonário da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução, e está a ser alvo de interesse noutras partes do mundo. Em entrevista ao Jornal de Negócios, José Carlos Resende revelou que já existem reuniões marcadas com as autoridades belgas, para discutir a possível aplicação do modelo no país.
