É uma das medidas propostas pelo programa governativo do Partido Socialista e que assusta quem tem na sua posse bens de algum relevo monetário. O PS propõe taxar “heranças de elevado valor”.
Para fugir a este novo imposto, são cada vez mais as famílias que optam por fazer doações em vida, para salvaguardar o património e escapar a eventuais sobressaltos fiscais, adianta o Dinheiro Vivo, a quem muitas associações de advogados confirmam a procura de mais informações sobre esta opção nas últimas semanas.
Entre os bens mais transacionados estão bens empresariais e imóveis, tal como ativos financeiros.
“Tenho vários amigos que fizeram doações, com usufruto. Os escritórios de advogados estiveram cheios até ao último dia de 2015. Foi um corrupio”, adianta um advogado à publicação. “O alarme que esta medida já está provocar junto das famílias com mais património, tem levado a que muitas não queiram esperar para ver e estejam já a reorganizar o seu património”, corroborou João Magalhães Ramalho, da sociedade de advogados PLMJ.
Outra problemática incide sobre a expressão “acima de um milhão de euros”, inicialmente prevista no programa, mas que foi substituída por “heranças de elevado valor”. “Não sabemos qual será o valor que fica isento, qual a taxa do novo imposto e se o valor será por herança ou por herdeiro”, analisa o jurista.
Além da corrida aos tribunais feita no final de 2015, há ainda muitas famílias que tencionam fazê-lo durante este ano, até porque a medida ainda não foi imposta e porque o imposto sobre heranças dificilmente terá efeitos retroativos.
