A reforma do mercado de trabalho foi eleita uma das áreas prioritárias do programa de ajustamento assinado com a troika. Os choques enfrentados pelas empresas obrigaram-nas as agir de forma a encontrar uma resposta em termos de ajustamento.
Preços, salários e composição da força de trabalho foram as áreas de atuação. Um inquérito realizado junto de cinco mil empresas pelo Banco de Portugal entre 2014 e 2015 permitiu identificar alterações nas práticas das empresas durante a crise económica e financeira.
O estudo ‘A reação das empresas portuguesas à crise económica e financeira: principais choques e canais de ajustamento’, inserido na Revista de Estudos Económicos, mostra que “o mercado de trabalho se deteriorou” e que a “taxa de desemprego atingiu níveis nunca antes observados, particularmente notórios no caso do desemprego de longa”.
Além de se ter observado “uma queda da população ativa desde o início da recessão, em 2008”, notou-se uma “percentagem considerável das empresas (65%) a aplicar algum tipo de acordo ou contrato coletivo de trabalho. Os cordos de âmbito setorial dominam mas a percentagem de acordos de empresa não é negligenciável”.
Se 30% das empresas admitiu aumentar a frequência de revisão de preços no período 2010-2013, nota-se que a “percentagem de empresas que afirmaram ter reduzido o salário base médio foi bastante baixa”.
A “redução do número de trabalhadores revelou-se, por sua vez, o principal instrumento utilizado pelas empresas para acomodar os choques negativos”, sendo que “as reformas antecipadas, o layoff e os despedimentos coletivos foram relativamente menos utilizados”.
As estratégias de ajustamento, aplicadas essencialmente nos setores da construção, energia e comércio, resultaram numa “utilização crescente de contratos a prazo”, não só devido às condições económicas como aos “constrangimentos impostos pelo nível de contribuições para a Segurança Social, os custos de despedimento ou a legislação laboral em geral”.
No período em análise, “em média, o número de trabalhadores diminuiu cerca de 3%” e “a percentagem de empresas que congelaram salários aumentou de 25%, em 2010, para quase 40%, em 2013”.
A percentagem de empresas que reportaram reduções dos salários base foi bastante baixa, mas a criação líquida de emprego em Portugal caiu substancialmente. É de referir, em todo o caso, que “desde o início de 2014, tem-se observado alguma recuperação do emprego, embora ainda tímida e muito concentrada em contratos a prazo”.