Segundo o secretário-geral da Associação Portuguesa de Aquacultura, Fernando Gonçalves, que vai ser ouvido hoje na comissão parlamentar de Agricultura e Mar, o facto de o IVA das ostras se manter na taxa máxima está a "estrangular" o desenvolvimento do setor em Portugal.
"Não conseguimos ter maternidades cá. Os produtores preferem ir buscar [as ostras] a França porque sai mais barato e achamos que o IVA deve baixar para os 6% como o dos restantes bivalves e peixes", disse à Lusa.
Fernando Gonçalves espera também "sensibilizar os deputados" para a necessidade de criar um apoio para os produtores de ostras que sofreram uma elevada mortalidade no final do ano passado, sobretudo no Algarve, e que pode passar por linhas de crédito bonificado "para ajudar a recuperar a produção".
Outra das reivindicações é equiparar o setor da aquacultura ao da pesca no que diz respeito à isenção de IVA na aquisição de equipamentos e embarcações.
Fernando Gonçalves defende que esta medida não teria um impacto direto no Orçamento do Estado para este ano (OE2016), mas permitiria aliviar a tesouraria das empresas.
Os aquacultores querem ainda que os terrenos usados nesta atividade, sejam sujeitos ao IMI aplicado aos prédios rústicos, e não urbanos, tal como acontece com os terrenos agrícolas.
