Entre esta quarta-feira e a próxima sexta-feira as dúvidas em torno do Orçamento serão desfeitas, para o bem ou para o mal. O Executivo reúne quinta-feira em Conselho de Ministros e já fez saber que o Orçamento do Estado irá ser aprovado. Para a Comissão Europeia, porém, o prazo de negociações só termina mesmo na sexta-feira. Confuso? Recapitulemos o que já se sabe.
Nesta fase, as negociações decorrerão a dois níveis, um particularmente técnico, em que diferentes contas estão em cima da mesa, com Lisboa e Bruxelas a apresentarem os respetivos argumentos, e um nível mais político, que à partida implicará aproximações de ambos os lados.
Ontem mesmo, Vladis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão Europeia, deu a entender isso mesmo quando falou na necessidade de “mais esforços” por parte do Governo português para Bruxelas poder aprovar o Orçamento.
Apesar de o Governo já ter avançado "com algumas propostas que aproximam Portugal do cumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento", não foram ainda feitos "progressos suficientes", afirmou em conferência de imprensa, citado pela Lusa.
A posição de Bruxelas condiciona mas é importante desmistificar alguns aspetos. Portugal pode ter um Orçamento que apresente os seus riscos. Bruxelas já por diversas vezes identificou riscos em planos orçamentais dos Estados-membros, o que não quer dizer que não tenha aprovado os documentos. É quando os riscos são considerados “graves” que tudo pode mudar.
Desde que foi implementada a nova legislação de reforço da supervisão orçamental na zona euro (o chamado 'two pack'), nunca Bruxelas considerou existirem casos de "incumprimento particularmente grave". Se o fizer desta vez com o documento do ministério tutelado por Mário Centeno, será exigido a Portugal novo documento – e haverá poucas semanas para o fazer.
Se o executivo comunitário considerar que não há incumprimentos particularmente graves então a Comissão terá mais duas semanas para elaborar a sua opinião.
