Bruxelas e Governo ainda estarão a ‘limar as últimas arestas' relativamente ao Orçamento do Estado português para este ano.
Ao que o Notícias ao Minuto apurou, as negociações com Bruxelas estão praticamente fechadas, havendo a hipótese de serem concluídas ainda durante esta quarta-feira.
De resto, o plano do Executivo mantém-se: o Orçamento de Estado para este ano será aprovado amanhã, quinta-feira, em Conselho de Ministros. Já da parte da Comissão Europeia, recorde-se que se mantém o mesmo prazo: até ao final de sexta-feira haverá posição oficial.
O Ministério das Finanças e a Comissão Europeia têm mantido conversas próximas, não só a nível técnico mas também a nível político. E esta distinção permite perceber que pode haver avanços nas discussões técnicos às quais ainda faltará um 'carimbo' do ponto de vista político.
Recorde-se que da parte de Bruxelas alerta-se para os riscos de incumprimento. No entanto, como já hoje referimos, este tipo de avisos não são invulgares nas atuais regras do quadro europeu. O que poderia ser inédito seria se Bruxelas considerasse esses riscos de incumprimento graves.
Saliente-se ainda que, hoje mesmo, a TSF avançou que Bruxelas teria dado, do ponto de vista técnico, 'luz verde' a algumas medidas propostas pelo ministério tutelado por Mário Centeno, havendo inclusive acordo para uma descida no défice estrutural de 0,4 pontos percentuais.
O semanário Expresso acrescenta mesmo que o documento já conta com o 'sim' do Comissário Pierre Moscovici, havendo cedências da parte do Executivo e de Bruxelas. Falta agora o mesmo aval já a nível político, antes de o fim das negociações ser anunciado oficialmente.
Já ao início da tarde, Pedro Nuno Santos, secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, assegurou que “as coisas estão a correr bem em Portugal, nomeadamente com os partidos que suportam a solução de Governo, mas também estão a correr bem no processo de negociação que está em curso com a Comissão Europeia”.
