A petição foi lançada à subscrição pública a 14 de Janeiro, reunindo até hoje 6.540 assinaturas, com o objectivo de relançar a discussão sobre o aumento do salário mínimo na Assembleia da República.
Em declarações à agência Lusa, um dos promotores, o sociólogo José Soeiro, adiantou que o encontro com Assunção Esteves, que durou mais de uma hora, tinha como objectivo sensibilizar a presidente da Assembleia da República e os deputados para a questão do aumento do salário mínimo.
“Saímos com a convicção de que esta petição terá um papel importante na promoção do debate que vai anteceder a sua ida a plenário”, afirmou.
Na opinião do deputado do Bloco de Esquerda, este é o momento “para colocar toda a força neste debate, todos os argumentos, toda a inteligência e sensibilidade”.
José Soeiro apontou que tanto Assunção Esteves como o presidente da Comissão de Segurança Social e Trabalho, José Manuel Canavarro, que também esteve na reunião, salientaram a pertinência do tema e mostraram a sua sensibilidade em relação aos argumentos apresentados.
“Disseram que iam tratar com muita atenção esta petição, não apenas fazendo-a seguir os trâmites normais, mas também manifestaram a vontade de tentar dar destaque ao debate que se seguirá e que acontecerá em sede de comissão”, disse o deputado.
José Soeiro defendeu que esta é uma questão importante, desde logo pelo combate à pobreza, já que o actual valor do salário mínimo nacional (485 euros) “coloca as pessoas abaixo do limiar da pobreza, ou seja, coloca-as numa situação que ofende a dignidade humana”.
“O aumento do salário mínimo é também uma medida sensata do ponto de vista económico porque um dos problemas que existe é que se as pessoas não tiverem nenhum dinheiro para comprar, nenhuma empresa consegue vender, nenhum negócio consegue ter clientes, nenhum mercado interno funciona”, sustentou o deputado.
Apontou também para a justiça da própria medida, lembrando que foi definido em sede de concertação social que o salário mínimo chegaria aos 500 euros em 2011.
Sustentou que esta discussão “ganhou particular pertinência” depois de declarações “surpreendentes” de políticos e comentadores, nomeadamente do primeiro-ministro e do consultor do Governo para as privatizações, António Borges, que defenderam que o mais sensato seria reduzir o valor.
A reunião com Assunção Esteves contou com a presença da presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz, Manuela Silva, a directora-executiva da Rede Europeia Anti-Pobreza, Sandra Araújo, os deputados do BE José Soeiro e José Pureza e de Joana Lopes, pela Comissão Nacional da Auditoria Cidadã à Dívida.
Entre os primeiros signatários estão o presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz, Bruto da Costa, o presidente da Cáritas Portuguesa, Eugénio Fonseca e o presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza, padre Jardim Moreira.
