Portugal integra pela primeira vez este 'ranking' que avalia os países em termos da complexidade para as empresas cumprirem a legislação e a regulamentação locais.
Segundo o 'ranking' de 2015, a Argentina ocupa o primeiro lugar nos países mais complexos para as empresas, seguida da Indonésia, Colômbia, Emirados Árabes Unidos, China, México, Bolívia, Líbano, Tailândia e Brasil, que ocupa a 10.ª posição.
Sete destes países mantêm-se no 'top' dez das jurisdições mais complicadas desde 2014.
A TMF destaca que o 'ranking' abrange países de diferentes zonas do mundo, considerando que isso demonstra que a "complexidade não é afetada pela localização geográfica" e defendendo que "a complexidade de uma determinada jurisdição é mais influenciada pelo sistema legal que é adotado, que afeta como as entidades legais são reguladas pelas autoridades".
A criação da União Europeia e do Tribunal Europeu de Justiça, aponta a consultora, "harmonizaram várias áreas legais na Europa".
No entanto, considera, "os países europeus ainda têm um alto nível de autonomia para definir individualmente como é que as entidades legais são administradas na sua própria jurisdição".
Comparando com outros países da União Europeia, Portugal tem um sistema menos complexo do que a Holanda (68.ª posição), a Bulgária (69.ª), a Dinamarca (70.ª), Chipre (72.ª posição), o Reino Unido (74.ª), a Alemanha (75.ª), o Luxemburgo (76.ª), a Eslovénia (79.ª), Malta (83.ª), a Letónia (93.ª) e a Irlanda (95.ª), que é o país com o enquadramento jurídico menos complexo para empresas entre os analisados.
Países como a Bulgária, a Finlândia, a Alemanha, o Luxemburgo, a Eslovénia e a Irlanda desceram várias posições na tabela perante 2014, tendo sido consideradas menos complexos em 2015 do que no ano anterior.
