Mais uma semana de aumentos do gasóleo e da gasolina nos mercados internacionais deu azo a mais uma semana de aumento dos preços dos dois combustíveis mais utilizados em Portugal. Apesar de ainda não terem sido divulgados os dados de hoje pela Direção-Geral de Energia e Geologia, a certeza de um agravamento entre 1,5 e 2 cêntimos fez certamente disparar os preços para níveis que já não se viam desde o verão do ano passado.
O gasóleo simples já está acima da barreira dos 1,1 euros por litro e a gasolina 95 sem aditivos aproxima-se cada vez mais dos 1,4 euros. Mesmo com os preços a escalarem sucessivamente, o Governo mantém um silêncio desconfortável sobre um das primeiras promessas legislativas: a revisão em baixa do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP).
No início de fevereiro, foi promulgado o decreto-lei que aumentou o preço de ambos os combustíveis em cerca de seis cêntimos por litro. De um dia para o outro, os portugueses acordaram com gasolina e gasóleo muito mais caros; a justificação encontrada foi a de aumentar o recurso aos transportes públicos e de promover um estilo de vida mais saudável, mas o resultado final foi apenas um aumento na cobrança de impostos.
Para suavizar o impacto da medida, Fernando Rocha Andrade veio a público garantir que o peso fiscal sobre a gasolina e o gasóleo seria aliviado caso o preço aumentasse de forma significativa, de forma a manter a neutralidade fiscal. A perspetiva de uma redução do ISP ao longo do tempo fez os contribuintes respirar fundo, mas as respostas vagas em relação ao aumento necessário nos preços para que o imposto fosse cortado serviu para intranquilizar os mais desconfiados. A verdade é que, quase três meses e várias subidas depois, não houve qualquer revisão do ISP.
Em março, quando o gasóleo e a gasolina começaram a subir, o Economia ao Minuto tentou perceber quando estaria prevista uma redução no imposto. A resposta voltava a mencionar a intenção de manter a "neutralidade fiscal" e lembrava que os preços da cotação e frete nos mercados internacionais estavam em níveis demasiado próximos da última semana de janeiro, usada como referência para a revisão fiscal.
Mas se na altura em que respondeu às perguntas os preços eram semelhantes, durante abril tudo mudou. A gasolina usada como referência para o mercado português já aumentou cerca de 19% em relação ao custo no início da última semana de janeiro e no gasóleo a tendência é ainda mais impressionante: o diesel ficou 40% mais caro desde então.
Pior ainda, os aumentos no preço de venda lá fora foram traduzidos em custos mais altos nos postos de abastecimento portugueses: o gasóleo custa hoje mais 14% do que no final de janeiro e a gasolina subiu cerca de 11%. Não parece por isso existir qualquer justificação para não rever o imposto em baixa, mas até agora não existiu qualquer sinal de que se aproxima o ansiado corte.
O Economia ao Minuto contactou o Ministério das Finanças para obter esclarecimentos, e em resposta recebeu uma curta declaração a revelar que a primeira revisão será feita em breve: "A avaliação do imposto está a ser feita para 12 de maio, conforme já anunciado, 3 meses depois do aumento".
[Notícia atualizada às 14h55]
