Com a pressão da troika por um lado, e a aversão face a mais austeridade dos portugueses por outro, a decisão do Palácio Ratton quanto ao chumbo de quatro normas do Orçamento do Estado para 2013 deixou o Executivo de Passos Coelho (ainda mais) encurralado.
Ora, o ‘mestre’ de contas do Governo, Vítor Gaspar, vê-se agora a braços com problemas adicionais, decorrentes do buraco superior a mil milhões de euros que, por assim dizer, o chumbo do Tribunal Constitucional abriu. Como vai o ministro das Finanças ‘descalçar esta bota’?
O País poder-se-á ver forçado a voltar a pedir dinheiro à troika assim que o actual programa de ajustamento financeiro for concluído e ser empurrado para um segundo resgate, indica o jornal Público. Mas esta solução irá inevitavelmente acarretar uma dose extra de austeridade. A renegociação das metas do défice ou mesmo o perdão da dívida soberana portuguesa poderiam solucionar este impasse, porém, sobretudo este último não deixa de ser um cenário pouco provável.
Ora, as alternativas que restam a Gaspar para os nove meses que tem pela frente para conseguir cortar os 1.300 milhões de euros (ou 0,8% do PIB) ao défice estarão, pois, provavelmente condicionadas a mais aumentos de impostos, proporcionais a todos os sectores da sociedade, ou seja, que acautelem o critério da igualdade, cuja falta foi invocada pelo Constitucional para reprovar algumas medidas do Orçamento.
O acelerar do processo da reforma do Estado Social poderá estar ainda na calha para tentar atenuar o ‘choque’ provocado pela decisão do Palácio Ratton.
O ministro das Finanças disse que não tinha um plano B para o, na altura, eventual chumbo do Orçamento, mas certo é que terá de o arquitectar agora, em conjunto com Passos Coelho, e o mais breve possível.
