“Na sequência do Conselho de Ministros, estamos a ver em que áreas iremos cortar e qual a magnitude do ajustamento orçamental, mas neste momento ainda não está concretizado”, afirmou hoje Paulo Macedo aos jornalistas, à margem da tomada de posse do conselho de administração do Centro Hospitalar Lisboa Central.
Confrontado com números avançados hoje pelo jornal Diário Económico, que afirma que a “Saúde será responsável por 25% dos cortes da despesa do Estado” [200 milhões de euros de um total de 800 milhões], o ministro disse que “os ajustamentos terão impacto”, mas “não serão dessa magnitude”.
O ministro foi hoje recordado pelos jornalistas de declarações que fez há alguns meses, em que referia que “mantendo a mesma estrutura não seria possível fazer cortes adicionais”.
A esse propósito, Paulo Macedo afirmou hoje que “a saúde não está fora do País” e, “se há uma decisão do Tribunal Constitucional que diz que as reduções, designadamente na área dos subsídios, não devem ser alterados, então há que fazer ajustamentos nessa sequência”.
O responsável pela pasta da Saúde garantiu não ser intenção do Governo “onerar os utentes”.
“O principal princípio neste momento é que o acesso [à Saúde] não seja piorado, não façamos alterações nas taxas moderadoras”, declarou.
Paulo Macedo adiantou que, nas reduções feitas pela tutela, “tem havido uma preocupação central que tem vindo a ser conseguida", sublinhando: "tem-se vindo a reduzir os custos dos serviços sem reduzir os serviços”.
“Essa é a parte essencial. A redução da despesa está concentrada na redução dos custos do serviço de saúde e não na redução dos serviços de saúde”, sustentou.
O Governo anunciou na quinta-feira ter aprovado uma redução dos limites de todos os programas orçamentais, com efeitos nas despesas com pessoal, bens e serviços e outras despesas correntes, em montantes variáveis, não especificados.
Na conferência de imprensa sobre as conclusões do Conselho de Ministros, o secretário de Estado do Orçamento, Luís Morais Sarmento, disse apenas que esta redução da despesa pública abrange "todos os programas orçamentais", em "graus diferentes".
