Swaps 'entalam' sector dos transportes

As empresas públicas de transporte são aquelas que mais riscos apresentam, no que à utilização de contratos swap diz respeito. Desde 2009 que os auditores e órgãos de fiscalização alertam para a necessidade de estas empresas exporem as potenciais perdas que surgem associadas a este tipo de ferramenta financeira, escreve esta terça-feira o jornal i.

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Notícias Ao Minuto
30/04/2013 08:53 ‧ 30/04/2013 por Notícias Ao Minuto

Economia

Alerta

No terceiro trimestre de 2012, as empresas Metro de Lisboa e Metro do Porto apresentavam um risco de quase dois mil milhões de euros, escreve o i. No entanto, já em 2009 a auditora Ernest & Young fazia uma reserva às contas da Metro do Porto por não ter recebido documentação que clarificasse a classificação e mensuração dos instrumentos financeiros. Em 2009, foi a vez de o alerta ser emitido em relação à Carris pois a auditora previa que o impacto financeiro nas contas fosse agravar, de forma relevante, os resultados líquidos da empresa pública.

Uma investigação solicitada pelo Governo aos instrumentos financeiros subscritos por várias empresas públicas detectou contratos altamente especulativos, que não se limitam a fazer a cobertura de risco, através da fixação da taxa de juro [os designados swaps], mas que estão dependentes de variáveis complexas, como a variação cambial ou da cotação do petróleo.

Em causa estão cerca de três mil milhões de euros no perímetro das empresas públicas em responsabilidades potenciais por utilização destes instrumentos financeiros, que levaram à substituição dos secretários de Estado Paulo Braga Lino e Juvenal Silva Peneda por alegadamente terem autorizado a celebração destes contratos, enquanto dirigentes de empresas de transportes.

O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, e a secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque, são hoje ouvidos no Parlamento sobre os contratos de swap de carácter especulativo realizados por empresas públicas.

Na sexta-feira, Maria Luís Albuquerque anunciou que chegou a um acordo com alguns bancos relativamente aos contratos swap que envolvem empresas públicas, o que vai gerar poupanças de 170 milhões de euros em juros durante os próximos anos.

Na mesma conferência de imprensa, a governante disse ainda que o Governo vai avançar com processos em tribunal contra o Santander Totta e o JP Morgan, bancos com que não foi possível renegociar contratos.

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