"O Ministério da Economia e Finanças da República de Moçambique quer informar os detentores dos 726,5 milhões de dólares com maturidade a 2023 emitidos pela República que o pagamento de juros nas notas, no valor de 59,7 milhões de dólares, que é devido a 18 de janeiro, não será pago pela República", lê-se num comunicado disponibilizado hoje em Maputo.
No documento, Moçambique lembra que já tinha alertado em outubro para a falta de liquidez durante este ano e salienta que encara os credores como "parceiros importantes de longo prazo cujo apoio à necessária resolução do processo da dívida vai ser crítico para o sucesso futuro do país".
Moçambique assume assim que vai entrar em incumprimento financeiro ('default'), apesar de haver um período de tolerância de 15 dias para o pagamento do cupão de janeiro.
"A degradação da situação orçamental e macroeconómica da República afetou severamente as finanças públicas do país" e assim "a capacidade de pagamento da dívida está, por isso, extremamente limitada em 2017, e não dá espaço para a República fazer o pagamento atempado dos juros destes títulos", acrescenta o comunicado.
No texto de uma página, o Ministério da Economia e Finanças dá ainda conta de que o executivo está "ativamente a trabalhar com o Fundo Monetário Internacional para estabelecer as condições necessárias para uma rápida retoma da assistência financeira a Moçambique", uma iniciativa apresentada como "de importância crítica" na melhoria das finanças públicas e na estabilização da situação macroeconómica.
No entanto, alertam, "para o FMI retomar o apoio financeiro à República, vai ser necessário que a República tome medidas com os seus credores externos para colocar a dívida do país numa trajetória sustentável".
No final do ano passado, os credores tinham alertado Moçambique que só aceitariam negociar com o país se houvesse um programa de assistência financeira do FMI, o que poderá criar um impasse, já que o Governo expressa agora a visão de que quer um acordo com os credores antes.
"Neste sentido, o Ministério está empenhado em envolver-se num processo colaborativo com os credores comerciais externos, consistente com as melhores práticas internacionais, com o objetivo de encontrar uma solução dentro dos parâmetros do FMI sobre a moldura de sustentabilidade da dívida para os países de baixo rendimento".
O comunicado termina convidando os detentores dos títulos de dívida a reunirem com os conselheiros jurídico e financeiro da White & Case LLP e da Lazard Frères para "estabelecerem um diálogo construtivo e consistente com os princípios mencionados acima".
