Primeiro era sim, duas horas depois passou a ser não. Na mesma tarde o Governo alterou a sua posição sobre os despedimentos na Função Pública, admitindo-os num primeiro momento, e negando-os pouco tempo depois, sendo que o recuo foi protagonizado pelo mesmo governante que havia antes assumido a intenção do Executivo, a saber, o secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino.
O responsável admitia ontem que as alterações ao regime de mobilidade especial dos funcionários públicos implicariam “uma cessação de contrato por motivos objectivos”, com direito “a correspondente subsídio de desempego”, cita o Jornal de Negócios, à semelhança do que acontece no sector privado. Ou seja, assumia a hipótese de despedimentos no Estado.
Mais tarde, um comunicado do Ministério das Finanças fazia saber que, afinal, a possibilidade de atribuição do subsídio de desemprego “não significa que o Governo venha a promover qualquer iniciativa tendente a promover ou a facilitar os despedimentos na Administração Pública”, sublinhando ainda que tal ideia não foi veiculada pelo secretário de Estado.
