“Esse fundo tem vindo a ter uma intervenção crescente no financiamento do Estado português há pelo menos três anos, com uns telefonemas, que é sempre pior”, afirmou o antigo ministro da Economia, quando questionado sobre a intenção do Governo de legislar para reforçar a compra de dívida pública nacional pela Segurança Social.
Em declarações à Lusa, Daniel Bessa, que renunciou à presidência do conselho consultivo do Instituto de Gestão dos Fundos de Capitalização da Segurança Social em outubro passado, adiantou que prefere “uma alteração legislativa do que influência informal”.
“Foi uma das coisas de que não gostei, da tentativa de influenciar os decisores a comprar mais e mais dívida pública, mas também devo dizer que nos parceiros sociais [do órgão fazem parte representantes das confederações sindicais e patronais] que sondei, não encontrei grandes reticências ao que estava a ser feito na época”, declarou o antigo governante, à margem do lançamento do Movimento para o Emprego, em Lisboa.
Questionado sobre se esta situação foi a razão para abandonar o cargo que ocupava desde 2000, Daniel Bessa admitiu que não gostou do que viu, mas “ainda” continuou “lá algum tempo”.
“Apercebi-me e não gostei, recuei e fiquei calado. Mas esta história tem três anos. Ainda continuei lá algum tempo”, acrescentou.
O antigo ministro da Economia, do Governo de António Guterres, adiantou que, na altura, contactou os parceiros sociais sobre essas pressões governamentais, mas não recebeu o apoio de patrões nem dos sindicatos.
Por isso, o economista defende que “se se quer uma intervenção maior [face ao mínimo atual de 50% da composição de títulos de dívida pública] então que se mude a lei”.
“Prefiro assim, de uma forma aberta e transparente e passando pela modificação legislativa do que na fórmula usada no passado, sob pressão, de influenciar os gestores do fundo”, acrescentou.
O Diário Económico noticiou na passada terça-feira que o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, está a avaliar o reforço da posição do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) em dívida pública nacional, com o objetivo de reduzir o rácio da dívida pública nacional.
O FEFSS tinha em carteira, a 31 de janeiro de 2013, 11.115 milhões de euros, valor que daria para pagar 12,89 meses de pensões.
Deste montante, 6.146 milhões de euros, que representa 55,3% do total, estavam aplicados em dívida pública nacional.
