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Futuro de Portugal nas mãos de tribunal germânico
O Tribunal Constitucional alemão está analisar a legalidade do programa de compra de dívida do Banco Central Europeu (BCE), um plano decisivo para Portugal regressar aos mercados e conseguir financiar-se no período pós-troika, conta esta quarta-feira o Diário Económico.
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Economia Pós-troika
O regresso de Portugal aos mercados está, neste momento, nas mãos da Alemanha. Os juízes do Tribunal Constitucional daquele país estão por estes dias a verificar se o programa de compra de dívida do BCE, o ‘Outright Monetary Transactions’ (OMT), viola ou não as regras da Constituição alemã.
Se a instituição considerar ilegal este programa, Portugal perde um dos seus maiores trunfos para regressar aos mercados no período pós-troika e, assim, evitar um segundo resgate.
O Diário Económico explica que esta questão está em debate depois de mais de 35 mil alemães terem apresentado queixa contra o que consideram ser uma forma dissimulada de o BCE financiar directamente os países da zona euro.
Apesar deste aparato, a Comissão Europeia já veio dizer que não está preocupada. Ao mesmo tempo, o presidente do BCE, Mario Draghi, manifestou “total confiança na independência do Tribunal alemão (…) e na sua capacidade para examinar com profundidade e justiça todas as recomendações”.
Porém, qualquer decisão sobre esta matéria só deverá ser conhecida “depois das eleições [legislativas alemãs] em Setembro”, defende o economista do BNP Paribas, Ricardo Santos, em declarações ao Diário Económico.
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