O gabinete de Vítor Gaspar pediu a todos os ministérios para elaborarem a lista dos excedentários da função pública até final do mês de Julho, no âmbito do novo sistema de mobilidade especial, segundo o Diário Económico.
"Cada tutela sectorial deve determinar aos respectivos serviços e organismos a elaboração de um plano de reorganização ou de racionalização de efectivos, a apresentar até final de Julho, com indicação de áreas/actividades a abranger, objectivos de redução de pessoal, impacto financeiro, detalhe das fases do processo e calendarização", pode ler-se no documento, citado pelo jornal económico.
A mesma nota acrescenta que “enquanto não for publicado o diploma referente ao novo sistema de requalificação, os serviços devem recorrer às regras do actual sistema de mobilidade especial para elaborarem os planos, uma vez que na primeira fase ambos os processos são compatíveis”.
O gabinete liderado por Vítor Gaspar adiantou também que "atendendo à urgência de redução dos encargos com pessoal, prevista no Orçamento do Estado de 2013, deve ser dada prioridade à aplicação do sistema de requalificação".
O comunicado pede ainda aos ministérios para darem “particular atenção ao cumprimento da meta de redução de 50% dos contratos a termo na administração pública”.
