O jornal Expresso adianta, na edição desta semana, que o contrato swap considerado mais tóxico foi assinado pelo socialista Carlos Costa Pina, então secretário de Estado do Tesouro e das Finanças. O despacho rubricado autorizou o dito swap da Entidade Gestora de Reservas Estratégicas de Produtos Petrolíferos (EGREP) e está datado de 4 de Abril de 2006.
O documento agora sob investigação autoriza a EGREP a contratar um swap com o grupo J.P. Morgan, de modo a cobrir o risco de taxa de juro num financiamento de 310 milhões de euros com o banco Dexia. Contudo, explica o semanário, este contrato não se limitou a cobrir o risco da taxa de juro, verificando-se mesmo uma subida dessa mesma taxa.
Neste sawp, a EGREP pagaria uma taxa mínima de 2,5% e uma taxa máxima e 3,55% e receberia juros à taxa Euribor a seis meses e pagaria juros também à taxa Euribor a seis meses, onde se acrescia um spread “condicional” de 4%. Este sepred, por seu turno, apenas seria saldado se as taxas de juro do swap do euro a 10 anos fossem inferiores às taxas de juro swap do euro a dois anos.
De acordo com o documento, estes valores foram justificados com o facto de a “imprensa” ter vindo a sustentar “que as taxas de juro subirão até ao final do ano”.
