O Fisco ordenou ao actor Ruy de Carvalho que refizesse o seu IRS relativo a 2009, 2010 e 2011 tendo em conta a lei dos direitos de autor, que abrange a generalidade da criação artística. A filha do actor, explicou ao Diário de Notícias que a carta das Finanças estipula então que o actor deixou de ter direito à propriedade intelectual e direitos conexos. “É por isso que ele diz que deixou de ser actor, porque lhe tiraram a ele e aos colegas todos os benefícios”.
Na sua página do Facebook, o actor teceu duras críticas ao Governo e, em especial, a Vítor Gaspar: “É lamentável que o senhor Ministro das Finanças não saiba o que são Direitos Conexos, e não queiram entender que um actor é sempre autor das suas interpretações – com direitos conexos, e que um intérprete e/ou executante não rege a vida dos outros por normas de Exel ou por ordens ‘superiores’, nem se esconde atrás de discursos catitas ou tiradas eleitoralistas para justificar o injustificável”.
“Não sei para que servem as comendas, as medalhas que de vez em quando me penduram ao peito”, diz Ruy de Carvalho no dia em que considera ter deixado de ser actor à luz do Governo.
“É lamentável e vergonhoso que não haja um único político com honestidade suficiente para se demarcar desta estúpida cumplicidade entre a incompetência e a maldade de quem foi eleito com toda a boa vontade”, conclui o actor.
A revolta de Ruy de Carvalho prende-se com os benefícios concedidos aos artistas em sede de IRS. Paula de Carvalho, a filha, explica: “Como actor, e segundo o artigo 58º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, está consagrado um benefício de isenção a 50% em sede de IRS dos rendimentos provenientes da propriedade intelectual”.