Bruxelas quer elaborar, em conjunto com os Estados-Membros e com base em avaliações de risco e provas científica, uma lista de espécies exóticas invasoras preocupantes para a União, que será elaborada, com base na qual as espécies selecionadas serão banidas da União Europeia, deixando de ser possível importá-las, comprá-las, utilizá-las, libertá-las ou vendê-las.
De acordo com o executivo comunitário, existem atualmente na Europa mais de 12 mil espécies que não pertencem ao habitat natural, sendo que cerca de 15% destas espécies são invasoras e o seu número não para de crescer, colocando problemas de ordem económica, ecológica e política.
Bruxelas aponta que, ao nível económico, as espécies exóticas invasoras causam anualmente na Europa prejuízos estimados em 12 mil milhões de euros, implicando riscos para a saúde humana (por exemplo, a vespa asiática e o mosquito-tigre cujos efeitos podem ser mortais), danos nas infraestruturas (é o caso da poligonácea japonesa que danifica os edifícios) e perdas na agricultura (por exemplo, a nútria, que danifica as colheitas).
A nível ecológico, indica a Comissão, as espécies exóticas invasoras podem danificar gravemente os ecossistemas e causar a extinção de espécies necessárias para manter o equilíbrio do ambiente natural, dando como exemplos a cerejeira-negra, muito nociva para os ecossistemas florestais, e os esquilos cinzentos, que estão a suplantar os esquilos vermelhos.
Por fim, a Comissão sustenta que há também um problema político, já que, “embora muitos Estados-Membros já sejam obrigados a gastar recursos consideráveis para fazer frente a este problema, os seus esforços de nada servirão se se limitarem exclusivamente ao plano nacional”, apontando, por exemplo, que se a campanha de erradicação da sempre-noiva gigante levada a cabo na Bélgica ficará comprometida se a espécie for reintroduzida a partir da França.
A proposta de regulamento vai agora ser examinada pelo Conselho e o Parlamento, indicando a Comissão que os Estados-Membros serão plenamente envolvidos na elaboração da lista e poderão propor a inclusão de espécies.
A Comissão assinala que serão adotadas medidas especiais para fazer frente aos problemas que se colocam aos comerciantes, criadores ou aos proprietários de animais de estimação durante o período de transição.
