O documento foi elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE) e expõe a prevalência de discriminação em instituições sociais e promove a importância de normas sociais convencionais na defesa da igualdade de género.
No caso brasileiro, embora, por lei, seja exigido aos partidos que 30% das candidaturas em eleições nacionais sejam de mulheres, apenas 8,6% dos assentos no Congresso Nacional brasileiro são ocupados por mulheres.
O estudo salienta que esta baixa participação feminina nas instituições políticas brasileiras está ao nível da República Democrática do Congo, Egito e República do Congo, e abaixo da média global de 20%.
O estudo identifica restrições reduzidas aos direitos das mulheres brasileiras dentro da família, na falta de acesso a bens e recursos e violência doméstica baixa, mas refere a existência de discriminação, sobretudo em meios rurais e pobres.
A edição deste ano do Índice pretende identificar e avaliar discriminação baseada no género em leis, atitudes e práticas em 160 países, mas só produz uma tabela de 108 países devido à falta de informação comparativa sobre o tema em alguns países, como Portugal, Cabo Verde ou São Tomé e Príncipe.
O Brasil é o país da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) com melhor classificação, no 20.º lugar, num índice cujo topo é ocupado em primeiro lugar pela Bélgica, seguida pela França, Eslovénia, Espanha, Sérvia, Argentina, Itália, Cuba, Trinidad e Tobago e República Checa.
