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UE deve aprovar na segunda-feira arranque de missão no Mediterrâneo
Os chefes da diplomacia da União Europeia aprovam na segunda-feira, no Luxemburgo, o lançamento da primeira fase da sua nova operação naval no Mediterrâneo contra as redes que lucram com o tráfico ilegal de pessoas, anunciaram hoje fontes europeias.
© Reuters
Mundo Tráfico
"É possível que o Conselho lance a EUNavfor Med", disseram as fontes, citadas pela agência EFE, sobre a operação naval com que a União Europeia (UE) quer atacar o negócio das máfias migratórias, que causam cada vez mais dramas nas águas do Mediterrâneo.
"Será a fase um, que compreende o desdobramento de embarcações e meios aéreos e a recolha de informações", acrescentaram as fontes, referindo-se a ações que não necessitam de nenhum mandato das Nações Unidas nem do consentimento das autoridades líbias.
"Grande parte" da fase dois pode também ser executada sem necessidade de um mandato das Nações Unidas (ONU) ou da Líbia.
Essa segunda fase consiste na abordagem, captura ou alteração forçada de rota das embarcações suspeitas que se aproximem da Europa, caso não tenham nenhum pavilhão ou, se o tiverem, se houver autorização prévia do Estado representado por essa bandeira em águas internacionais (ou em águas territoriais do país em que se encontrem, desde que se tenha a autorização deste ou uma resolução do Conselho de Segurança da ONU).
A terceira e última fase implica tomar "todas as medidas necessárias" contra as embarcações, deixando-as inoperacionais no território do Estado costeiro em causa, de acordo com uma resolução do Conselho de Segurança da ONU ou o consentimento desse país.
A UE já solicitou ao Conselho de Segurança da ONU a aprovação de uma resolução para executar a operação naval.
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