A proposta que vai ser votada hoje, apresentada em conjunto pela Dinamarca, Islândia e uma associação de armadores da Noruega, visa obter a autorização de Bruxelas para introduzir aditivos alimentares no bacalhau de salga húmida.
O embaixador da Noruega em Portugal, Ove Thorsheim, disse à Lusa, na passada sexta-feira, que Portugal vai ter "uma cláusula especial" para proteger o bacalhau português da aplicação de fosfatos.
O documento que vai ser votado hoje inclui uma alínea relativa ao bacalhau português que explica o processo de secagem tradicional usado em Portugal e que indica que "o uso de polifosfatos pode influenciar este processo de secagem", bem como "prejudicar a cor típica, a textura e o sabor do bacalhau".
"Para permitir que os produtores de bacalhau se adaptem à situação, em que o peixe que é tratado com fosfatos possa ser colocado no mercado, deve ser proposto um período de transição", refere a proposta.
Em Dezembro, a ministra da Agricultura e Pescas afirmou, em Bruxelas, que "a Comissão está sensibilizada" para a exigência de Portugal garantir uma excepção que assegure que em Portugal se pode continuar a consumir bacalhau de acordo com a cura tradicional de salga.
Assunção Cristas reiterou que aquilo que Portugal está a procurar fazer é garantir que no regulamento fiquem consagrados tanto a questão da etiquetagem, ou seja, a certificação do bacalhau, como também um método obrigatório de análise, que permita controlar se foram ou não utilizados fosfatos.
Na terça-feira, a Associação dos Industriais do Bacalhau (AIB) criticou o facto de a proposta "apenas prever um período de transição para a introdução dos polifosfatos, deixando nas mãos dos fornecedores e da indústria portuguesa uma possível solução para a situação".
Em declarações à agência Lusa, o secretário-geral da AIB, Paulo Mónica, pediu o adiamento da votação e mais tempo para "incluir os ajustes que Portugal defendeu".
"A proposta final só deve ser votada quando houver garantias de que os polifosfatos não chegam ao bacalhau português", disse.
Paulo Mónica frisou que, "tal como está", a actual proposta é "prejudicial para a indústria portuguesa", mas também para os consumidores. "O facto de não ser possível identificar se o produto tem ou não polifosfatos pode ser atentatório, do ponto de vista dos consumidores", declarou.
A proposta sobre utilização de fosfatos no bacalhau tem vindo a ser adiada desde Setembro passado, para introduzir medidas que atenuem o impacto desta alteração legislativa sobre a indústria portuguesa.
