O novo programa junta o crédito já prometido pelo FMI (5,6 milhões de euros) e um novo pacote de apoios do Banco Mundial (13,4 milhões de euros) de forma faseada, sendo que o acordo para desbloquear os primeiros 4,5 milhões euros deverá ser assinado "nos próximos dias".

"Esse acordo está sendo trabalhado e deve concluir--se dentro de dias para trazer ao nosso orçamento cerca de cinco milhões de dólares anualmente", disse o ministro das Finanças e administração pública, Américo Ramos.

As negociações tiveram início em 2014 com o governo de Gabriel Costa e foi agora retomado pelo executivo de Patrice Trovoada.

Segundo o ministro das finanças, uma parte desta verba destina-se a apoiar o setor energético "elegido pelo Banco Mundial para receber apoio deste programa".

São Tomé e Príncipe está classificado como um país de alto risco de stress da dívida pública e o atraso dos pagamentos estatais constitui um grave problema para o governo do primeiro-ministro Patrice Trovoada que não esconde a sua preocupação.

Por um lado, está a dívida em relação à Empresa Nacional de Combustíveis e Óleo (ENCO) que tem cerca de 80 % de capital angolano da Sonangol por causa da subvenção dos preços do combustíveis e por outro está a própria dívida contraída pela Empresa de Agua e Eletricidade (Emae) junto também a ENCO.

Segundo o ministro das finanças e administração pública, Américo Ramos, o governo deve à ENCO pouco mais de 30 milhões de dólares resultantes do diferencial do preço de combustíveis.

"Em relação da divida da Emae para com a ENCO estima-se em cerca de 40 milhões de dólares", assegurou Américo Ramos.

No total, são mais de 70 milhões de dólares da dívida do Estado são-tomense para com a Empresa nacional de combustíveis e Óleo.

O ministro são-tomense das Finanças sublinha que um dos pontos essenciais do programa de facilidade alagado de crédito aprovado em julho com o FMI é a redução dessa dívida e o governo "está engajado" em fazer um plano de amortização dessas verbas a médio e longo prazos, mas no âmbito do orçamento do estado.

"No âmbito da dívida sobre o diferencial de preços da gasolina, temos agora algo que está a ajudar-nos que é a diminuição do preço do combustível no mercado internacional. Isso faz com que consigamos manter o preço como está e aquilo que ganhamos em termos de diferencial serve para amortizarmos a dívida que tempos para com a empresa", explicou Américo Ramos.

Há cerca de cinco anos que São Tomé e Príncipe não ajusta o preço dos combustíveis. A gasolina custa 1,06 euros por litro e o gasóleo 89 cêntimos.

O FMI recomenda ao governo a redução do défice primário de 3,5 por cento atingido em 2014 para um por cento em 2018.

Também no âmbito desse programa, o executivo são-tomense vê-se obrigado a aumentar os impostos. As receitas fiscais correspondem apenas a 14% do Produto Interno Bruto (PIB), mas o FMI quer mais do que isso.

O que se pretende com o programa alcançado com o FMI é que o crédito disponível seja canalizado para o crescimento e o emprego e não para lidar com as consequências do endividamento.

Para alcançar essa meta, o FMI garante assessoria técnica ao governo são-tomense.

"O tipo de apoio técnico que vamos assegurar ao governo passa pela implementação de políticas macroeconómicas que apoiem e fomentem o crescimento. Há também o ajustamento automático de preços para que o impacto negativo sobre o orçamento seja minorado e finalmente um esforço de contenção e de redução da dívida", anunciou o chefe da missão do FMI que se encontra em São Tomé, Maxwerr Opoku.

A visita da missão do FMI para avaliar a situação económica e financeira do arquipélago surge numa altura em que o governo prepara o Orçamento de Estado (OE) para 2016 e a conferência internacional de doadores e investidores, prevista para os dias 14 e 15 de outubro próximos em Londres.

O balanço da missão do FMI será apresentado no próximo dia 29 de setembro.