O Procurador-Geral Mark Dreyfus assinalou em comunicado que a nova norma, que entra em vigor a 1 de Julho, permitirá que os transexuais tenham uma opção adequada para se identificarem.
“Estas directrizes implicam uma melhoria prática na vida diária de pessoas transexuais, inter-sexo ou de qualquer sexualidade. É o compromisso de que todos são tratados com respeito pelos departamentos e agências governamentais”, assinalou.
Mark Dreyfus explicou que a Austrália reconhece o direito das pessoas se identificarem na sua comunidade com a identidade sexual que possuem ou escolheram.
A escolha terá, contudo, de ser acompanhada de um certificado médico, mas não implica a obrigatoriedade de demonstrar que realizaram uma operação para mudar de sexo.
Desde 2011 que os passaportes australianos possuem uma opção para os transexuais, hermafroditas ou pessoas que se consideram de sexo neutro.
