Um casal indiano maior de idade que tenha relações sexuais fica logo casado, segundo a nova lei aprovada esta semana pelo tribunal da Índia. A nova lei já está a causar polémica, avança o New York Times.
“Se algum casal decide consumar os seus desejos sexuais, então esse acto torna-se um compromisso total com a aceitação de todas as consequências que daí possam advir, excepto em certas circunstâncias especiais", acrescenta a lei, apesar de não detalhar as excepções.
A nova legislação afirma ainda que as crenças religiosas, que normalmente marcam as cerimónias de casamento tradicionais, “são apenas formalidades”, e portanto “não são necessárias para consolidar o casamento”.
A ideia de criar esta lei surgiu de um caso de recurso de uma indiana que processou o antigo namorado, com quem tinha vivido, por não pagar a pensão do filho que tinham em comum há cinco anos. O tribunal de primeira instância não deu razão à mulher porque não havia nenhum documento que comprovasse a relação do casal.
Graças à nova lei, esta decisão foi anulada e deram razão à indiana.
Já o resto da população indiana não ficou tão ‘agradada’ com a medida, tendo inundado as redes sociais com vários tipos de críticas, exigindo que a lei seja anulada.
