“Aquilo que resulta destas colocações é algo de extraordinário, porque o Ministério [da Educação] consegue colocar cerca de 1.200 professores a mais do que o ano passado e, contudo, deixa de fora ainda mais professores dos quadros com horário zero e sobretudo deixa de fora todos os professores candidatos à contratação”, apontou o secretário-geral da Fenprof, em declarações à Lusa.
Números da federação sindical mostram que em 2012 foram contratados 9.611 docentes, menos 1.215 do que este ano, com 10.826 colocações.
De acordo com Mário Nogueira, em 2012 havia 7.612 professores contratados, o que, na opinião do líder sindical, significa que “ficaram por colocar mais 8.000 professores do que o ano passado, apesar do Ministério da Educação ter colocado mais 1.200 professores”.
As declarações surgem depois de hoje terem sido divulgados os resultados do concurso de mobilidade interna, que revelou a colocação de 10.826 docentes dos 13.011 que se candidataram.
De acordo com dados do Ministério da Educação, há ainda 2.185 professores do quadro sem horário atribuído, e mais de 6.000 horários para preencher, tendo em conta as necessidades identificadas anteriormente pelas escolas.
Para a Fenprof, a razão para ficarem de fora mais de 8.000 professores está no facto de a tutela ter tomado medidas, principalmente no último ano, “deliberadamente orientadas para a eliminação de horários de trabalho”, como a eliminação de disciplinas, o aumento do número de alunos por turma ou a criação dos mega-agrupamentos.
Apontou, por outro lado, que em 2012 havia 13.000 professores do quadro com horário zero, enquanto este ano eram 18.000.
“O ano passado, o Ministério permitiu que as escolas tivessem atribuído atividade a mais de 9.000 professores com horário zero, este ano foram cinco mil e poucos, ou seja, o ponto de partida é superior, (…) mas o número de professores por colocar é muito maior”, disse Mário Nogueira.
Estranhou também que, de acordo com as contas da tutela, tenham ficado 6.000 horários para preencher, mas o Ministério tenha optado por não colocar um único contratado.
“Dir-lhe-ei que é a primeira vez que isso acontece, ou seja, pela primeira vez, no primeiro dia útil de setembro, não haverá qualquer professor contratado nas escolas colocados por este concurso nacional, apesar de haver 52 mil candidatos e apesar de haver até vagas que não foram preenchidas”, denunciou o secretário-geral da Fenprof.
Acrescentou que, em 2010, nesta fase de contratação, ficaram colocados 18 mil professores contratados, número que baixou para 7.612 em 2012 e se reduz para zero em 2013.
De acordo com a tutela, até ao dia 16 de setembro, quando se iniciam efetivamente as aulas, decorrerão ainda procedimentos concursais para preenchimento de horários.
Os professores têm até aos dias 02 e 03 de setembro para aceitação da colocação e, até 04 de setembro, para se apresentarem no agrupamento de escolas ou na escola não agrupada onde foram colocados.
No ano passado, foram reveladas, nesta altura, as colocações de professores do quadro e 7.600 contratações. Houve então menos 5.147 contratações face a 2011/2012, no mesmo período.
