“Não iremos desistir de assegurar a correção de uma situação de precariedade que tem afetado milhares de docentes ao longo dos últimos anos”, garantiu a Federação Nacional de Educação (FNE), em comunicado.
No dia em que 10 mil professores podem ter-se dirigido aos centros de emprego para pedir o subsídio de desemprego, de acordo com contas dos sindicatos, a FNE recordou as ações judiciais que ainda correm nos tribunais contra o Ministério da Educação e Ciência (MEC), para exigir o direito à vinculação dos docentes contratados por mais de três anos consecutivos.
“É tempo de dizer basta! Estão criadas as condições para que através do tribunal seja possível corrigir as atuais situações de injustiça que o MEC insiste em manter. Aguardamos por isso um resultado positivo das ações que decorrem nos tribunais de Lisboa, Porto, Beja e Funchal”, declarou, em comunicado, a FNE.
A partir de hoje ficou disponível no portal da federação um manual de apoio aos docentes desempregados, que pretende ajudar os professores nesta situação em questões práticas como os procedimentos burocráticos para aceder ao subsídio de desemprego, quais os procedimentos e critérios para concorrer aos concursos de oferta de escola, que visam suprir necessidades transitórias de contratação que persistam nas escolas depois de 31 de dezembro, entre outros aspetos, como as Atividades de Enriquecimento Curricular e o concurso para ensino de Português no Estrangeiro.
A Federação Nacional de Professores estima que haja cerca de 10 mil docentes a inscrever-se nos centros de emprego, alertando para o risco de algumas escolas não conseguirem começar o ano letivo por falta de docentes.
Segundo as contas da Fenprof, os professores que no passado ano letivo estavam a trabalhar e neste momento desconhecem o seu futuro deverão rondar os dez mil.
O Ministro da Educação, Nuno Crato, disse hoje que ainda serão colocados “alguns milhares” de docentes contratados, uma vez que o processo de colocação ainda está no início.
“O processo de contratação de professores que não são do quadro está a iniciar-se agora”, disse Nuno Crato, lembrando, porém, que "ainda há docentes do quadro que não estão afetados”.
Segundo dados divulgados na passada sexta-feira pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC), dos 13.011 professores dos quadros que concorreram ao concurso interno obtiveram colocação pouco mais de dez mil (83% do total).
