Só 5% dos condenados por fogo posto cumpriram pena efectiva

Entre 2007 e 2011, 280 pessoas foram condenadas por terem ateado fogos florestas. Mas destas só 14 tiveram pena efectiva de prisão, de acordo com o jornal i de hoje.

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Notícias Ao Minuto
04/09/2013 09:56 ‧ 04/09/2013 por Notícias Ao Minuto

País

Incêndios

Os dados do Ministério da Justiça revelam que, só em cinco anos, 280 pessoas foram condenadas pelos crimes de incêndio florestas, mas apenas uma pequena parcela (5%) cumpriu pena efectiva de prisão, noticia o jornal i.

Para o juiz desembargador José Manuel Douro, citado pelo i, o escasso número de condenados a prisão é explicado pelas “últimas alterações penais, que privilegiam medidas não privativas de liberdade” e obrigam a ter em conta se o indivíduo tem antecedentes criminais. O juiz salienta ainda o elevado número de incêndios provocados por negligência (fogos provocados por queimadas).

A maioria dos condenados entre 2007 e 2011 acabou por ver a sua pena de prisão suspensa, por pagar uma multa ou por ser internada. 2011 foi o ano em que mais incendiários tiveram de responder pelo seu crime na prisão (sete pessoas), contra três em 2009 e quatro em 2010.

A tendência parece estar a crescer, assim como o número de detidos, que este ano já chegou aos 54, cinco deles menores de idade.

No que respeita ao perfil dos incendiários, os homens com mais de 40 anos representam a maioria dos casos registados pelo Ministério da Justiça.

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