“Houve uma melhoria significativa na qualidade do ar em 2012, mas há problemas sérios por resolver ainda”, frisou o ambientalista.
Francisco Ferreira falava no “Encontro sobre a Qualidade do Ar em Lisboa”, que reuniu especialistas na matéria e decorreu no âmbito da Semana Europeia da Mobilidade.
No encontro estiveram em análise as Zonas de Emissão Reduzida (ZER), que começaram a ser implementadas em Lisboa em 2011 e proíbem a circulação a veículos anteriores a 1992 nas áreas delimitadas pela Avenida de Ceuta, Eixo Norte-Sul, avenida das Forças Armadas, Avenida Estados Unidos da América, Baixa e Avenida da Liberdade.
Entre a Baixa e a Avenida da Liberdade é proibida a circulação de veículos anteriores a 1996.
As alterações que a câmara introduziu há um ano na rotunda do Marquês de Pombal e na Avenida da Liberdade também têm por objetivo reduzir o trânsito e a poluição naquele eixo da cidade.
Na base destas medidas está um processo da Comissão Europeia contra Portugal por incumprimento das diretivas europeias da qualidade do ar e que pode render ao Estado português uma multa de 1,9 milhões de euros (mais 630 euros por dia até os valores estarem regularizados).
Segundo o também professor da Universidade Nova de Lisboa que está a coordenar um estudo sobre a qualidade do ar na cidade, em 2012 foi registada uma melhoria de 16% na concentração de partículas em suspensão e de 6% de dióxido de azoto.
Contudo, e para alcançarmos os limites máximos exigidos pela União Europeia, Francisco Ferreira defendeu que é necessário acabar com a isenção que o setor dos táxis beneficia, melhorar a fiscalização das ZER e intervir nos transportes públicos de passageiros.
“O transporte coletivo rodoviário e os operadores turísticos não cumprirão a Fase III da ZER (que alarga a restrição à circulação de veículos) em toda a frota”, alertou.
Presente no encontro, o vereador da Mobilidade, Fernando Nunes da Silva, disse que em janeiro de 2014 deverá entrar em vigor a Fase III.
Referindo-se à fiscalização das zonas ZER, Nunes da Silva lamentou que a Comissão Nacional de Proteção de Dados ainda não tenha dado o parecer acerca do sistema eletrónico de leitura de matrículas proposto pela câmara de Lisboa.
“Esperemos que a passagem da área da Mobilidade para o presidente da câmara possa facilitar esta resolução”, afirmou.
