Um relatório do Comité Português da UNICEF sobre a aplicação da Convenção sobre os Direitos da Criança revela que as crianças e jovens em Portugal são dos que mais têm sofrido com as medidas de austeridade levadas a cabo pelo Governo.
Entre 2009 e 2012, mais de meio milhão de crianças e jovens perderam o direito ao abono de família e muitos outros viram o seu valor reduzido. Uma situação que eleva a taxa de risco de pobreza entre crianças para os 28,6%, valor registado em 2011, conta o Jornal de Notícias.
Este valor tem em conta o facto de 46 mil famílias terem perdido o direito ao rendimento social de inserção, “afectando em particular as crianças de meios mais pobres” e levando a “um aumento sem precedentes” do número de pedidos de apoio e assistência.
Portugal encontra-se, assim, no fim da lista dos 27 países da União Europeia nesta matéria, com o número de casos que chegam às comissões de protecção de crianças e jovens a aumentar 65% em 2012.
No relatório lê-se, conta o Jornal de Notícias, que os cortes efectuados pelo Governo são “retrocessos” que “levaram à negação ou violação dos direitos económicos, sociais, culturais (…) das crianças e jovens” e que estes, sendo os mais vulneráveis, “podem e devem ser protegidos”.
