Em declarações à agência Lusa, a vice-secretária geral da FNE, Lucinda Dâmaso, explicou que a proposta enviada na quarta-feira pelo ministério da Educação à estrutura sindical, irá ser "analisada em órgão próprio entre hoje e amanhã [sexta-feira]".
"Da leitura linear que fizemos do documento, consideramos que parte de uma base minimalista muito baixa. (...) Não é nada aliciante para um professor que tenha cerca de 50 anos receber 1,25 por cada ano de trabalho [já que] na expetativa da aposentação ser, a partir de agora, aos 66 anos, tem mais 16 anos para trabalhar e não vai encontrar trabalho fora da profissão de docente neste momento", argumentou Lucinda Dâmaso.
Para a vice-presidente da FNE, é normal numa rescisão por mútuo acordo "ambas as partes quererem ganhar".
Mas para a sindicalista, o ministério da Educação quer fazê-lo dizendo "que tem professores a mais e quer que alguns queiram a rescisão amigável".
No entanto, a responsável considera que a proposta "não será aceite pelos professores", sublinhando que as bases da rescisão têm de ter "um atrativo diferente".
Lucinda Dâmaso lembrou ainda o que aconteceu com os trabalhadores não-professores da administração pública, que tiveram uma proposta de rescisão igualmente baixa e consequentemente não aderiram ao processo de rescisões amigáveis.
"Houve um conjunto muito pouco expressivo de trabalhadores a aderir, pelo que pensamos que, com esta proposta, [a adesão] também não irá acontecer. Para se aderir há que haver ganhos de causa", referiu.
Segundo um comunicado divulgado na quarta-feira à noite pelo ministério da Educação e Ciência, os trabalhadores podem requerer por escrito a cessação do contrato entre 15 de novembro e 31 de janeiro, de acordo com o prazo estabelecido na proposta de diploma.
Nos termos da proposta, caso o docente tenha menos de 50 anos, receberá o correspondente a 1,25 meses de remuneração base por cada ano de trabalho. Aos docentes com idades entre os 50 e os 59 anos, é oferecida a verba correspondente a um mês de salário base por cada ano de serviço.
Para os professores dos grupos de recrutamento em maior risco de ficarem sem componente letiva estão previstas "contrapartidas superiores às oferecidas aos demais grupos de recrutamento", afirma o ministério.
