Decisão sobre utilização da escadaria "compete" à polícia

A presidente da Assembleia da República defende que a competência sobre segurança não cabe ao parlamento, mas às autoridades de segurança, após receber um pedido do Movimento "Que se Lixe a Troika" para usar as escadarias no dia 26.

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Lusa
17/10/2013 20:02 ‧ 17/10/2013 por Lusa

País

Assunção Esteves

"A audiência decorreu em ambiente de cordialidade e esclarecimento recíprocos", afirma em nota à imprensa a assessoria de Assunção Esteves.

Representantes do movimento cívico "Que Se Lixe A ´Troika'!" (QSLT) foram hoje recebidos pela Presidente da Assembleia da República e afirmaram que Assunção Esteves "não se opôs" à ocupação da escadaria no protesto agendado para 26 de outubro.

Assunção Esteves fez agora questão de anunciar que teve oportunidade de "ouvir as pretensões do movimento" e de o informar que a decisão em causa cabe às autoridades de segurança.

Assunção Esteves refere que se as estas autoridades verificarem que existem condições de segurança e permitirem a realização daquela pretensão, também a presidente "não se opõe".

A advogada Lúcia Gomes, do QSLT, afirmou aos jornalistas nos Passos Perdidos do parlamento, que Assunção Esteves "não se opôs a qualquer tipo de manifestação cultural e a qualquer tipo de espaço" que seja ocupado pelos cidadãos.

A advogada estava ladeada pelos cantores Carlos Mendes, Francisco Fanhais e Filipa Pais.

A comitiva deste movimento esteve reunida cerca de 15 minutos com a presidente da Assembleia da República, antes da sessão plenária.

"A opção, claramente securitária e repressiva, é do Governo - ficou claro da audiência com a Sra. Presidente. Não aceitamos qualquer intimidação ou coação sobre a manifestação de 26. Vamos fazê-la. Acabaremos em frente à Assembleia da República, sejam quais forem as condições", continuou Lúcia Gomes, referindo-se às barreiras de proteção, normalmente colocadas na base da escadaria do Parlamento e que impediriam o plano inicial dos manifestantes.

Os membros do "Que Se Lixe A ´Troika'!" pretendem desfilar do Rossio até São Bento, em 26 de outubro, a partir das 15:00, e ocupar depois os degraus de acesso à "Casa do Povo", por se tratar de um "anfiteatro natural".

O objetivo é ter as melhores condições para as diversas intervenções políticas e eventos culturais previstos, contra o executivo de Passos Coelho e Paulo Portas e as instituições com as quais Portugal tem um acordo de resgate financeiro (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional).

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