A queixa, formalizada no Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto pelo movimento cívico Revolução Branca, visa pessoas que ocuparam cargos públicos entre 1998 e o dia 17 de Maio de 2011.
O processo foi distribuído a uma magistrada da 5.ª secção que "excepcionou a incompetência territorial do DIAP do Porto e ordenou transmissão dos autos à comarca de Lisboa", disse a fonte à agência Lusa.
"A ter sucedido, um eventual crime deste género ocorreria em Lisboa, que é onde os governantes têm o seu local de trabalho", explicou.
O movimento Revolução Branca apresentou a participação crime no DIAP do Porto em 11 de Julho, num acto que classificou como "um grito de cidadania".
Os visados são, segundo o movimento, "aqueles que exerceram cargos políticos com funções de decisão, poder soberano ou executivas entre o ano de 1998 e o dia 17 de maio de 2011 e que se venha a apurar tenham comprovadas responsabilidades no estado de perda de soberania em que Portugal se encontra".
