Uma das promotoras do abaixo-assinado, Cristina Larguesa, disse hoje à agência Lusa que "a redução do número de terapeutas especializados" está a afetar 183 crianças naquela situação nos agrupamentos de escolas da Lousã, Góis, Miranda do Corvo e Pampilhosa da Serra.
"O corte orçamental determinado pelo Ministério da Educação atinge 50 por cento, na comparação com o orçamento do ano letivo anterior", segundo o documento.
A situação dos alunos com NEE e das famílias "neste núcleo de agrupamentos escolares é angustiante", referem as associações de pais e encarregados de educação, que puseram o apelo a circular esta semana.
As crianças "estão a ser seriamente prejudicadas pela redução do número de terapeutas especializados - psicólogos, terapeutas da fala, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas - contratados no ano letivo" em curso.
"A questão fica agravada neste ano letivo, porque, nestes quatro agrupamentos, nos vários níveis de ensino, há mais 23 alunos com NEE do que no ano passado. Ou seja, proporcionalmente, a redução na atribuição de financiamento é de 60 por cento", acrescentam.
As famílias "estão a ficar com os filhos em casa, mesmo no período escolar", e "a inexistência de professores de educação especial em número suficiente conduziu à ausência" ou revisão de planos educativos individuais, alertam os pais.
"A redução destes docentes impede a necessária articulação com os docentes das respetivas turmas", referem.
Através do Centro de Recursos para a Inclusão (CRI) da Associação para a Reabilitação de Cidadãos Inadaptados da Lousã (ARCIL), "no ano passado foram garantidos, a tempo inteiro, para as escolas dos quatro concelhos, dois psicólogos, dois terapeutas da fala (mais um a tempo parcial), um terapeuta ocupacional (mais um a tempo parcial) e um fisioterapeuta".
Mas, este ano, "os cortes na atribuição do financiamento por parte do Estado só permitem a contratação de um técnico por especialidade, o que deixa dezenas de crianças sem qualquer apoio na escola", segundo o abaixo-assinado, a que a Lusa teve hoje acesso.
"A drástica redução dos técnicos do CRI da ARCIL impossibilita, numa grande parte dos alunos acompanhados nos quatro agrupamentos de escolas, o desenvolvimento das suas competências globais e a verdadeira inclusão escolar e social", afirmam ainda os promotores.
Cristina Larguesa disse à Lusa que, tendo em conta que "as pessoas estão muito sensibilizadas" para este problema, o prazo para apoiar a petição foi alargado uma semana, até sexta-feira, sendo depois enviada ao Ministério da Educação.