Para a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) já seguiu um pedido do Governo para que seja elaborada uma lista de fármacos onde podem ser efectuados cortes nas respectivas comparticipações.
A informação foi ontem (terça-feira) avançada pela imprensa e confirmada ao Notícias Ao Minuto por fonte oficial do Infarmed que esclarece, porém, que trata-se de um “procedimento habitual”.
“A revisão da comparticipação é um procedimento habitual, que deve ser periodicamente efectuado com o objectivo de adaptar a comparticipação à evolução do conhecimento técnico-científico”, por forma a garantir “aos doentes o acesso às melhores terapêuticas, com uma relação custo-efectividade favorável”.
A mesma fonte refere ao Notícias Ao Minuto que esta “revisão” ainda está “em curso”, estando “prevista a sua divulgação” depois de “terminada essa análise”.
Mas, o objectivo central do Executivo, avançaram várias publicações, é poupar cerca de 30 milhões de euros, num ano em que, saliente-se, o Orçamento do Estado para o sector da Saúde prevê uma redução de 9,4% face a 2013 e uma ‘tesourada’ de 250 milhões de euros na despesa do ministério tutelado por Paulo Macedo.