Juízes do Constitucional não se deixam pressionar por FMI

Reagindo ao relatório do FMI sobre a situação de Portugal, o ex-presidente do Tribunal Constitucional (TC), Cardoso da Costa, não considera os Juízes do TC pressionáveis e avança à TSF que o FMI devia estar preocupado com a eventual não adopção de certas medidas.

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Notícias Ao Minuto
14/11/2013 12:00 ‧ 14/11/2013 por Notícias Ao Minuto

País

Cardoso da Costa

Para José Cardoso da Costa, os juízes do Palácio Ratton não são pressionáveis. Embora admita que existe legitimidade por parte do FMI para opinar sobre os efeitos das decisões deste tribunal, o ex-presidente não vê um tom ameaçador no novo relatório. 

O professor disse à TSF que “é legítimo o FMI preocupar-se com o risco de medidas consideradas necessárias para realizar o memorando de entendimento não serem adoptadas”.

Contudo, segundo Cardoso da Costa, “não é a observação do que vai ter influência sobre o modo como o Tribunal vai decidir”.

E, concluiu o antigo presidente do Palácio Ratton: "Não me pareceu muito carregada no sentido de ameaça".

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