O primeiro dia de interrogatório de José Sócrates na fase de instrução da Operação Marquês terminou, pelas 19h30, cinco horas depois de ter começado, no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa. Alguns minutos mais tarde, o ex-primeiro-ministro saiu do tribunal com um ar satisfeito e dizendo que regressa já esta terça-feira.
Questionado pelos jornalistas sobre a forma como decorreu o interrogatório, feito na maior parte do tempo pelo juiz Ivo Rosa e na parte final pelos procuradores do Ministério Público (MP), José Sócrates exclamou: "Basta olharem para a minha cara".
Apesar disso, o antigo primeiro-ministro não quis prestar declarações aos jornalistas, disse apenas: "É uma longa caminhada. É muito fácil fazer alegações absolutamente infundáveis e é muito mais difícil repor a verdade, que é o que estou a fazer".
Segundo uma fonte ligada ao processo, José Sócrates começou por dizer que a acusação é "delirante".
Outras fontes contaram que as matérias abordadas no interrogatório versaram a parte da acusação relacionada com a Portugal Telecom (PT), cujo ex-líder Henrique Granadeiro e o antigo presidente executivo Zeinal Bava também são arguidos no processo, e ainda com a EDP.
Sobre o veto da Oferta Pública de Aquisição (OPA) da Sonae à Portugal Telecom, anunciada em 6 de fevereiro de 2006 e derrotada em Assembleia-Geral da PT em 2 de março de 2007, Sócrates disse que o veto foi em nome do interesse do Estado e que nunca sofreu pressões por parte do arguido Ricardo Salgado.
Ainda no interrogatório, o ex-primeiro-ministro disse, segundo as mesmas fontes, que a PT ficou capturada pelo Grupo Espírito Santo (GES), mas no Governo do antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho.
José Sócrates começou a ser interrogado cerca de cinco anos após ter sido detido por suspeitas de branqueamento de capitais, corrupção, fraude fiscal e falsificação de documentos.
No Requerimento de Abertura de Instrução (RAI), apresentado em setembro de 2018, o ex-primeiro-ministro reitera que "não cometeu qualquer crime, nem praticou os factos narrados na acusação, muitos dos quais nunca sequer ocorreram" e considera que isso está "exuberantemente demonstrado nos autos".
Hoje, à entrada para o interrogatório, José Sócrates disse que iria "repor a verdade", reconhecendo que "o caminho é árduo".
"Venho repor a verdade. Bem sei que é um longo caminho, mas é aquilo que tenho feito ao longo de cinco anos", afirmou Sócrates à entrada do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), às 13:30, adiantando que o seu caminho tem sido "mais árduo do que o daqueles que têm feito alegações completamente infundadas, injustas e até absurdas".
A fase de instrução, que é facultativa e funciona como um mecanismo de controlo jurisdicional da acusação do Ministério Público, conclui-se com a decisão do juiz de levar ou não a julgamento os arguidos e os termos em que isso acontece.
José Sócrates, que esteve preso preventivamente durante dez meses e depois 42 dias em prisão domiciliária, está acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.
Entre outros pontos, a acusação sustenta que Sócrates recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecimentos a interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado no Grupo Espírito Santos GES e na PT e para garantir a concessão de financiamento da Caixa Geral de Depósitos ao empreendimento Vale do Lobo, no Algarve, e ter acordado com o seu amigo Carlos Santos Silva negócios para favorecer empresas do grupo Lena através de obras do projeto Parque Escolar.
No final de 2006, segundo a acusação, Carlos Santos Silva e Joaquim Barroca, administrador do Grupo Lena, aceitaram integrar o esquema financeiro para ocultar a origem e a propriedade dos fundos de Sócrates, tendo concordado em abrir contas para a passagem de fundos, junto do banco suíço UBS.
A Operação Marquês teve início a 19 de julho de 2013 e culminou na acusação a 28 arguidos - 19 pessoas e nove empresas - a 11 de outubro de 2017 pela prática de 188 de crimes económico-financeiros.
