"Inscreveram-se até ao momento para a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades dos professores não integrados na carreira docente cerca de 37 mil professores. Atendendo às especificidades dos candidatos, foram alargados os locais de realização da prova e prorrogado, até dia 02 de dezembro, o prazo de inscrição. Os docentes já inscritos poderão alterar o local inicialmente indicado se assim o pretenderem", lê-se no comunicado hoje divulgado pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC).

O ministério esclareceu ainda, no mesmo documento, a "alteração ao aviso de abertura dos procedimentos de inscrição na prova será hoje publicada em Diário da República pelo Instituto de Avaliação Educativa".

Hoje, na conferência de imprensa do Conselho de Ministros, o ministro da Educação, Nuno Crato, já tinha avançado o número de 30 mil inscritos na prova.

"Estamos confiantes que a prova vai ser realizada. Neste momento já há 30 mil inscritos para esta prova e as pessoas que vão fazer a prova têm direito a fazê-la", afirmou o ministro

A prestação de provas na componente comum está marcada para 18 de dezembro, a componente específica só vai realizar-se entre março e abril de 2014.

O Governo aprovou em setembro a regulamentação da prova de avaliação de conhecimentos dos professores, estando previsto que um docente que obtenha aprovação só tenha de realizar nova prova se, nos cinco anos subsequentes, lecionar menos de um ano.

A prova é destinada aos professores não integrados na carreira docente, ou seja, aos contratados, terá uma periodicidade anual, e tem como objetivo "aumentar sustentadamente os padrões de qualidade do ensino", assim como a "equidade entre os candidatos ao exercício de funções docentes", de acordo com o Ministério da Educação e Ciência (MEC).

Os professores que, na construção do texto da Prova de Avaliação, tenham mais de dez erros de ortografia, de pontuação ou de morfologia serão classificados com zero valores nesse item, segundo o Guia da Prova divulgado.

A componente comum da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC) será composta por 32 itens de seleção (escolha múltipla) e um "item de construção", no qual é pedido aos docentes que escrevam um texto segundo o Acordo Ortográfico atualmente em vigor, com um número de palavras compreendido entre 250 e 350.

As perguntas de escolha múltipla vão representar 80% do valor da prova, enquanto o "item de construção" corresponderá a 20% do total.

Os sindicatos interpuseram nos tribunais providências cautelares para evitar que a prova se realize e os professores têm-se organizado em manifestações contra esta avaliação, a última das quais decorreu na quarta-feira, em frente ao MEC, em Lisboa, com ameaça de invasão das instalações do ministério.

"As pessoas têm o direito a exprimir a sua opinião, de se manifestar em frente ao Ministério da Educação, portanto não é um assunto que pretenda resolver no sentido de acabar com esses protestos, de forma alguma", afirmou hoje Nuno Crato na conferência de imprensa do Conselho de Ministros, depois de questionado sobre o que pretende fazer face ao crescente clima de contestação entre os professores.