Governo vai criar gabinete de segurança na saúde contra violência

A criação deste gabinete de segurança na saúde visa contrariar a violência contra os profissionais de saúde que o Ministério "totalmente repudia".

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Filipa Matias Pereira
07/01/2020 11:13 ‧ 07/01/2020 por Filipa Matias Pereira

País

Violência

Terminou a reunião que juntou, esta terça-feira, os ministros da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e da Saúde, Marta Temido, e que visava analisar os recentes episódios de violência contra profissionais de saúde. Os ministros decidiram avançar com a criação de um gabinete de segurança na saúde que pretende contrariar a violência sobre os profissionais que o Ministério "totalmente repudia". 

Em declarações aos jornalistas, Marta Temido precisou que a reunião visou obter "o apoio do Ministério da Administração Interna (MAI) relativamente à identificação de medidas que ajudem o Ministério da Saúde a lidar com as questões de violência" dos profissionais conforme tem vindo a público. 

Com efeito, os ministros fizeram "a análise do contexto dos incidentes recentes" e decidiram avançar para a criação de um gabinete de segurança na saúde, à semelhança do gabinete de segurança escolar que está sob a alçada do Ministério da Educação". 

O MAI será, como acrescentou Marta Temida, responsável por ajudar o Ministério com a pasta da Saúde a alterar a "estrutura orgânica para incluir o gabinete" e, assim, "dispor de uma abordagem sistemática do que são as questões de violência contra profissionais de saúde". 

De forma genérica, a este gabinete competirá debruçar-se sobre "aspetos preventivos, acompanhamento de situações de risco, formação de profissionais, identificação de ameaças, registo de notificações de episódios de violência" e, perante estes dados, "definir estratégias para contrariar a valência que totalmente repudiamos". 

Eduardo Cabrita detalhou que "o MAI irá colocar de imediato um oficial das forças de segurança junto do gabinete da senhora ministra da Saúde que irá coordenar a avaliação das áreas de maior risco que estão identificadas pelas forças de segurança". Esse oficial não só irá coordenar a avaliação destas situações de risco, como irá proceder também à "avaliação das características físicas, numa perspetiva de segurança, de algumas instalações de saúde". 

O ministro aproveitou ainda a oportunidade para tecer uma comparação com a experiência da 'Escola Segura', que tem "dado bons resultados". 

De acordo com dados do Governo divulgados na segunda-feira, quase 1.000 casos de violência contra profissionais de saúde no local de trabalho foram reportados até ao final de setembro de 2019.

Os dados disponíveis indicam que nos primeiros nove meses de 2019 foram reportados 995 casos na plataforma criada pela Direção-Geral da Saúde (DGS), envolvendo vários grupos profissionais, refere um comunicado conjunto dos ministérios da Administração Interna e da Saúde divulgado na segunda-feira.

Em 2018, foram comunicados 953 casos, refere o comunicado, adiantando que "as injúrias são o principal tipo de notificação, representando cerca de 80% do total".

Para os dois ministérios, "os casos de violência contra os profissionais de saúde no local de trabalho são sempre atos condenáveis e motivo de grande preocupação".

Nos últimos dias, recorde-se, foram noticiadas duas alegadas agressões a médicos, uma no Centro Hospitalar de Setúbal e outra no Centro de Saúde de Moscavide, em Loures, distrito de Lisboa.

[Notícia atualizada às 12h01]

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