A Ordem dos Médicos (OM) quer passar a cobrar uma taxa aos utentes pelas queixas que apresentem contra os clínicos, avança o Diário de Notícias. O objectivo é controlar o aparecimento de processos em excesso e “muitas vezes sem fundamento”, afirma o líder da Ordem, José Manuel Silva.

Ainda não está decidida de que forma é que essa taxa vai ser implementada e qual vai ser o seu custo, mas o bastonário garante que “não pode ser um valor muito elevado que coarte o direito de as pessoas apresentarem a sua queixa”.

A proposta, que tem ainda que ser aprovado pelo Conselho Nacional Executivo, está relacionada com o elevado volume de processos abertos pelo OM. Em quase três anos, foram apresentadas 1.717 inquéritos, dos quais 375 resultaram em condenações dos médicos e a maioria foram arquivados.

Os utentes já demonstraram o seu desagrado, tendo o porta-voz do Movimento de Utentes dos Serviços de Saúde (MUSS) afirmado que se foi aprovado na última reunião o príncipio de que “não deve haver cobrança de taxas moderadoras em nenhuma circunstância”, pelo que “não faz sentido que se usem para moderar as queixas dos utentes”.