Dois clínicos continuam a exercer funções no centro de saúde de Cristelo, em Paredes, e em consultórios privados que ficam a um quilómetro e meio de distância, mesmo depois de auditoria.

O inquérito realizado em Julho advertiu para a situação e recomendou a ponderação de um processo disciplinar à ex-directora-executiva do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Tâmega II – Vale do Sousa Sul, Fátima Gonçalves, “por ter exarado indevidamente despacho de acumulação de funções privadas dos dois médicos”. Estes possuem consultórios privados em frente ao centro de saúde, a cerca de um quilómetro e meio de distância.

A questão que levou à abertura do inquérito – o encaminhamento de pacientes do centro de saúde para os consultórios – não ficou provada mas os dois clínicos admitiram atender no privado utentes do serviço público. E recentemente, numa reportagem da TVI, diversos doentes explicaram que com a dificuldade para conseguir consulta No Serviço Nacional de Saúde (SNS) acabavam por ir aos consultórios.

A auditora considerou que esta situação, decidida em 2011, “contraria o regime legal de acumulações de funções” e deu 10 dias para regularização, sublinhando ainda que os processos “poderiam ter sido revistos” e que essa é uma função da actual directora-executiva da ACES.

Apesar da auditoria, os médicos continuam a exercer as mesmas funções em simultâneo.

Recorde-se que o ministro Paulo Macedo quer, no início do próximo ano, estudar a hipótese da separação entre profissionais que exercem no público e no privado.