"Há aqui responsabilidades do ponto de vista dos farmacêuticos e também há responsabilidades da parte do secretário regional, que tem de ter a coragem para despoletar o processo", frisou, na quinta-feira à noite, em declarações aos jornalistas, à margem da tomada de posse do delegado da ordem nos Açores, João Pedro Toste Freitas, em Angra do Heroísmo.
Desde março de 2013, pelo menos, que os habitantes da ilha Graciosa se queixam de falta de medicamentos na única farmácia da ilha.
No início de janeiro, o secretário regional da Saúde, Luís Cabral, disse que a farmácia já tinha sido alvo de quatro inspeções, admitindo em último recurso a sua posse administrativa.
Para o bastonário da Ordem dos Farmacêuticos (OF), o secretário da Saúde deve "fazer uma devida análise desse assunto e usar os seus poderes nessa matéria".
"Tem de analisar, tem que apurar responsabilidades e tem de informar a Ordem dos Farmacêuticos sobre as eventuais responsabilidades de algum farmacêutico, para que nós próprios possamos abrir um inquérito e, caso seja recomendável, o respetivo processo disciplinar", salientou.
Carlos Maurício Barbosa frisou que o alvará da farmácia "é um bem público que é posto ao serviço da sociedade", considerando que deve ser retirado quando esse serviço público não é prestado.
Durante a cerimónia da tomada de posse do delegado regional da ordem, o bastonário deixou um apelo a Luís Cabral para que faça chegar à OF informações sobre possíveis situações de incumprimento.
"A ordem tem poderes delegados do Estado, desde logo ao nível disciplinar, perante os seus membros. E quando eles não exercem devidamente a profissão a ordem pode e deve intervir nesta matéria", sublinhou.
Questionado pelos jornalistas, o secretário regional da Saúde, também presente na cerimónia, disse que a mais recente inspeção feita à farmácia da Graciosa está "na fase final de relatório e aplicação de penas", salientando que o executivo açoriano tem seguido "os trâmites legais" neste processo.
Luís Cabral salientou ainda que o processo que está a ser terminado "tem já resoluções para esta situação", considerando que deverá ficar "resolvida por aquilo que são os meios internos da Secretaria".