A licenciatura do ministro Miguel Relvas volta a estar na ordem do dia, depois da divulgação da auditoria pedida pelo Ministério da Educação à Universidade Lusófona, podendo mesmo vir a ser anulada. O jornal Público, citando o documento, conta que o ministro foi o aluno da instituição que teve mais créditos por experiência profissional.
A Inspecção-Geral de Educação apurou que 160 foi o máximo de créditos atribuídos pela Lusófona a um candidato por reconhecimento da experiência profissional e que tal aconteceu apenas com "um único aluno" de Ciência Política. O Público sublinha que o nome de Miguel Relvas não é referido, assim como o de outros alunos, porém são identificados alguns pelo seu número de aluno. O número do aluno com 160 créditos é o 20064768.
O processo do aluno 20064768 é especificamente mencionado: "Admitido por mudança de curso no ano lectivo 2006/2007, integra ofício dirigido ao reitor em 7 de Setembro de 2006 e candidatura ao curso, posteriormente formalizada através de formulário próprio, em 9 de Novembro de 2006, largamente ultrapassando, em qualquer dos casos, o prazo legal para o efeito", cita o jornal.
Sendo que na altura, acrescenta o Público, o período previsto para candidaturas a mudança de curso ia de 16 de Junho a 15 de Agosto, sublinhando a inspecção que muitos alunos foram admitidos fora do prazo legal.
O processo de Relvas volta a ser mencionado quando se refere que o aluno n.º 20064768 obteve equivalência a cadeiras que não existiam no ano em que frequentou o curso.
Recorde-se que o actual ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares obteve a sua licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais um ano depois de ver reconhecido o seu percurso profissional, nomeadamente político e empresarial, ou seja, requereu admissão à Lusófona em Setembro de 2006, tendo obtido 160 créditos que resultaram na equivalência a 32 das 36 cadeiras do plano de estudos. Um ano depois, em Outubro de 2007, Miguel Relvas estava licenciado.
No total, dos cursos houve ainda 96 estudantes a quem foram atribuídos entre 121 e 140 créditos, pela mesma via, entre 2006/2007 e o ano lectivo passado. A licenciatura em Ciências Aeronáuticas foi aquela onde mais candidatos obtiveram créditos. Para obter o grau de licenciado são necessários, em regra, 180 créditos.
O Ministério da Educação deu dois meses à Universidade Lusófona para reanalisar “todos os processos” dos alunos que tenham obtido graus académicos com créditos por reconhecimento de experiência profissional, alertando que se forem detectadas irregularidades ou se não existir "fundamentação suficiente" para essa creditação, essas licenciaturas podem ser anuladas.
