Lisboa, 10 fev - O ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, vai ser ouvido na terça-feira no parlamento, a pedido do PS, sobre as diligências realizadas pelo Governo português após o embarque forçado de 74 passageiros ilegais num avião da TAP na Guiné-Bissau.
O incidente, ocorrido há dois meses em Bissau, levou à suspensão das ligações aéreas entre Lisboa e Bissau pela TAP e foi fortemente criticado pelas autoridades portuguesas, desde logo pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, que o classificou como "muito próximo dos atos de terrorismo".
A audição do governante, que decorre na comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas à porta fechada, foi pedida pelos deputados socialistas, que pedem esclarecimentos sobre "as diligências feitas e eventuais posteriores iniciativas que venham a ser tomadas".
"A permeabilidade da fronteira guineense é claramente um motivo de preocupação para Portugal e para a União Europeia. A suspensão dos únicos voos que ligavam a Guiné-Bissau ao continente europeu é por si só também motivo de preocupação", afirma o requerimento, subscrito pelo deputado do PS Paulo Pisco.
Rui Machete afirmou recentemente que o Governo português fará "alguns esforços" para que sejam retomadas as ligações aéreas com a Guiné-Bissau, interrompidas em dezembro, "em prol" dos guineenses e dos portugueses.
"Não esqueço que os recentes incidentes que aconteceram em Bissau têm também de ser superados e faremos alguns esforços (...) para encontrar as vias para que se restabeleça também aí a normalidade, que é muito desejada", disse o ministro, durante uma visita à sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa.
No entanto, é necessário ultrapassar "algumas situações jurídicas -- derivadas da situação de o governo [da Guiné-Bissau] ser um governo 'de facto' - em prol sobretudo dos guineenses e do povo português, se possível", disse o ministro, aludindo ao embarque forçado de 74 passageiros, alegadamente de nacionalidade síria, com passaportes falsos, em Bissau, num voo da TAP com destino a Lisboa, no dia 10 de dezembro do ano passado.
Dois meses após o incidente, ainda ninguém foi responsabilizado na Guiné-Bissau, apesar de um inquérito ter concluído que o ministro do Interior, Suka Ntchama, deu a ordem de embarque forçado.
Apesar de Suka Ntchama ter colocado o lugar à disposição, continua em funções, com o primeiro-ministro de transição, Rui de Barros, a referir que cabe ao Ministério Público apurar todas as responsabilidades criminais.
Após esta sessão à porta fechada, Rui Machete será ouvido também na terça-feira à tarde pela comissão de Negócios Estrangeiros, "para debater a política geral do ministério e outros assuntos de atualidade", segundo informação disponibilizada na página da internet do parlamento.
