Ainda a propósito da auditoria, ordenada pelo Ministério da Educação e da Ciência, cujos resultados foram conhecidos na semana passada, o jornal Público conta hoje que um esclarecimento da Universidade Lusófona frisa que o documento da Inspecção-Geral de Educação está a ser mal interpretado.
Em relação ao facto de o ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, ter feito disciplinas que não existiam, a Lusófona esclarece que “as cadeiras existiam e continuaram a existir, só que pura e simplesmente nesse ano lectivo [2006/200] em nenhuma delas houve alunos inscritos [do curso Ciência Política e Relações Internacionais]. Nada de "estranho ou irregular", sublinha a universidade.
Mas, o Público relembra que no documento da Inspecção-Geral de Educação, que apesar de não mencionar nomes indicava os números de estudantes cujos processos de reconhecimento de competências, para obtenção de equivalências, foram analisados, sendo o de Miguel Relvas o n.º 20064768.
A inspecção concluiu que existiram "falhas de diversa natureza que evidenciam a ausência do rigor indispensável à segurança dos procedimentos estabelecidos para a certificação" de competências. Entre essas falhas, está o facto de "no certificado/diploma" do aluno 20064768 existirem "unidades curriculares creditadas como unidades curriculares optativas, por referência a um determinado ano lectivo, sem que as mesmas tivessem essa natureza ou sequer funcionassem nesse ano".
Em declarações ao jornal, a directora do serviço de gestão de qualidade da ULHT explicou que cada curso tem cadeiras obrigatórias e cadeiras opcionais, que podem ser escolhidas pelos alunos de entre "o vasto leque de disciplinas" - e, anualmente, "o órgão científico competente define o elenco de opções para cada curso". Estas disciplinas podem ser concluídas através da frequência ou atribuição de equivalência, como foi o caso de Relvas.
Recorde-se que o actual ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares obteve a sua licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais um ano depois de ver reconhecido o seu percurso profissional, nomeadamente político e empresarial, ou seja, requereu admissão à Lusófona em Setembro de 2006, tendo obtido 160 créditos (dos 180 necessários para o grau de licenciado) que resultaram na equivalência a 32 das 36 cadeiras do plano de estudos. Um ano depois, em Outubro de 2007, Miguel Relvas estava licenciado.
Mas das 32 cadeiras a que obteve equivalência, três (Teorias Políticas Contemporâneas II, Língua Portuguesa III e Língua Portuguesa IV) "apenas surgem, em 2007/2008, com estudantes inscritos", sendo que Relvas foi aluno da ULHT um ano antes - em 2006/2007.
